Geógrafo
Mineração
Lichinga, Cuamba, Metangula, Mocuba, Alto Molócue, Milange, Dondo, Nhamatanda, Beira, Xai-xai, Macia, Chibuto, Chokwé, Mandlakazi
Data de Inicio:01/05/2023
Data de Expiração:01/20/2023
Descrição
Apoiar a organização e operacionalização do cadastro municipal de terras, de forma que todos os processos de DUAT estejam registados no livro de numerador geral municipal
Apoiar o município na criação e/ou actualização da base de dados digital (softwares open source) de terras
Assegurar a migração total dos processos de DUAT do sistema analógico para o digital
Garantir a impressão de títulos de DUATs a partir do sistema informático criado
Apoiar e operacionalizar o processo de registo e regularização massiva de terras e maximização da colecta de receitas provenientes do uso da terra com base no sistema de gestão de cadastro de terra municipal
Apoiar o processo de elaboração e/ou revisão da postura municipal de DUATs
Reportar usos ilegais e ocupações de espaços/reservas susceptiveis de problemas ambientais
Apoiar a elaboração e/ou actualização dos Planos de uso de terras no município
Criar um repositório físico e digital de informação relevante da área de gestão do solo urbano no município
Assegurar que as áreas propostas para a implementação das actividades/sub-projectos no município tenham respectivos DUATs
Participar no mapeamento e análise do uso e ocupação do solo urbano quanto a vulnerabilidade e risco a populações e infra-estruturas
Participar nas reuniões de consulta, auscultação e acompanhamento junto das comunidades no âmbito da implementação das actividades das Subvenções de Desempenho Municipal (SDM)
Elaborar relatórios periódicos sobre a implementação do Projecto ao nível municipal na área de gestão do solo urbano
Sistematizar as boas práticas e lições aprendidas relevantes no seu município respeitantes a gestão do solo urbano
e Assegurar que as informações do Projecto relevantes no município, em matérias de gestão do solo urbano estejam devidamente documentadas de forma física e digital de acordo com o Manual de Operações do Projecto (MOP).
Requisitos:
- Licenciatura em Geografia, Sistema de Informação Geográfica ou agrimensur e àreas afins ( desejável formação média em topográfia)
- Pelo menos 5 (cinco) anos de experiência de trabalho em projectos de gestão da terra e planeamento urbano
- Pelo menos 3 (três) anos de experiência de trabalhos em projectos integrados, congregando diferentes actores, públicos, privados, a sociedade civil e a comunidade
- Domínio técnico em programas /softwares preferencialmente open source ou gratuitos para desenho técnico
- Conhecimentos da legislação específica e afins, e experiência com autarquias moçambicanas na gestão do cadastro urbano será considerada uma vantagem
- Competências elevadas em relacionamento interpessoal e eficácia comunicacional
- Habilidades para a preparação e condução de trabalhos de sensibilização dos membros das comunidades, na capacitação dos membros e líderes comunitários em procedimentos de planeamento básico e procedimentos de regularização sistemática das ocupações de terras
- Experiência com autarquias moçambicanas no desenvolvimento de planos de uso da terra, alinhando as normas de ordenamento territorial e de gestão ambiental será considerada uma vantagem
- Capacidade na liderança e formação de equipas técnicas
- Fluência e escrita da língua portuguesa e conhecimentos da língua inglesa
- e Domínio de redacção de documentos profissionais.